Direito Tributário
Assessoria Jurídica estratégica para Tributação
O complexo cenário fiscal brasileiro exige mais do que apenas o cumprimento de obrigações; demanda inteligência estratégica, atualização constante e precisão técnica. Nosso escritório oferece assessoria jurídica integral em Direito Tributário, atuando de forma consultiva, preventiva e contenciosa. Compreendemos que a carga tributária e as autuações fiscais impactam diretamente a competitividade e a saúde financeira das empresas. Por isso, nossa missão é proporcionar segurança jurídica, mitigar riscos e otimizar resultados por meio de soluções personalizadas, garantindo a conformidade e a eficiência fiscal do seu patrimônio ou negócio frente ao Fisco.
Nossas Principais Áreas de Atuação no Direito Tributário
- Consultoria e Planejamento Tributário: Assistência prévia com elaboração de pareceres jurídicos para estruturação de novos negócios, operações societárias e identificação de oportunidades legais para redução da carga tributária.
- Contencioso Administrativo: Atuação forte e estratégica na esfera administrativa, incluindo consultas junto à União e estados, defesas de autos de infração e elaboração de recursos a órgão superior hierárquico (como o CARF e Tribunais de Impostos e Taxas estaduais).
- Auditoria e Revisão Fiscal: Exame de livros fiscais e obrigações acessórias para identificar contingências (riscos de autuação) ou oportunidades de créditos tributários não aproveitados pela empresa.
- Reforma Tributária e Atualização Legislativa: Orientação completa sobre a aplicação do novo sistema tributário com as alterações recentes, preparando sua empresa para as regras de transição e os novos tributos (como IBS e CBS), evitando surpresas e passivos.
- Contencioso Judicial Tributário: Patrocínio de ações anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, ações de repetição de indébito (recuperação de impostos pagos a mais) e defesa especializada em Execuções Fiscais.
- Obtenção de Certidões (CND): Atuação para regularização de pendências e liberação de Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa, fundamentais para a participação em licitações e obtenção de crédito.