Direito Família e Sucessão
Há mais de 40 anos, MAS Advogados trabalha com o Direito das Sucessões tendo conduzido com sucesso diversos casos e garantido a segurança patrimonial de muitas famílias.
A construção de um legado leva uma vida inteira, mas a sua proteção e continuidade exigem planejamento e estratégia. Em nosso escritório temos amplo conhecimento em Direito de Sucessão Familiar. Nosso propósito é garantir que o seu patrimônio seja preservado e transferido com segurança, harmonia e eficiência tributária, respeitando a sua história e protegendo o futuro de quem você ama. Atuamos de forma ética e acolhedora em momentos delicados, oferecendo soluções jurídicas altamente especializadas e personalizadas para a realidade da sua família.
Nossas Principais Áreas de Atuação no Direito de Sucessão Familiar
1. Planejamento Patrimonial e
Sucessório Preventivo
- Holding Familiar: Constituição de empresas patrimoniais para centralizar os bens, reduzir a carga tributária na transmissão da herança e proteger o patrimônio contra riscos externos.
- Testamentos: Redação, revisão e registro de testamentos públicos, cerrados ou particulares, garantindo o respeito à vontade do testador dentro dos limites da lei.
- Doações em Vida: Planejamento de doações com reserva de usufruto e cláusulas de proteção (como incomunicabilidade e impenhorabilidade) para adiantar a partilha de forma segura.
- Diretivas Antecipadas de Vontade: Elaboração de testamentos vitais e procurações para gestão patrimonial e cuidados de saúde em caso de futura incapacidade.
2. Processamento de Herança e
Pós-Falecimento
- Inventário Extrajudicial: Condução rápida de partilhas de bens por meio de escritura pública em cartório, aplicada quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes.
- Inventário Judicial: Representação legal em processos na Justiça, necessária quando há herdeiros menores, incapazes, ausência de acordo ou existência de testamento.
- Alvarás Judiciais: Pedidos jurídicos ágeis para liberação de saldos bancários, FGTS, PIS ou venda de veículos e imóveis específicos antes da conclusão do inventário.
- Cálculo e Declaração do ITCMD: Apuração e preenchimento da guia do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, buscando otimização fiscal.
3. Solução de Conflitos e Litígios Familiares
- Mediação entre Herdeiros: Condução de acordos e conciliações extrajudiciais para evitar que disputas por bens se transformem em processos judiciais demorados.
- Ações de Colação e Sonegados: Processos para exigir que herdeiros declarem bens recebidos em vida como doação ou para penalizar a ocultação proposital de patrimônio.
- Disputas sobre Validade de Testamento: Ações judiciais para contestar ou defender a legalidade e o cumprimento de testamentos deixados pelo falecido.
4. Governança e Continuidade de
Empresas Familiares
- Acordo de Sócios: Redação de contratos e pactos parassociais para regular a entrada, saída e direitos de herdeiros na gestão das empresas da família.
- Protocolos Familiares: Criação de manuais de conduta e regras de transição de poder para garantir a sobrevivência dos negócios através das gerações.
Proteja o futuro do seu patrimônio familiar
Nosso escritório está a disposição para traçar soluções jurídicas para o patrimônio da sua família.